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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:44
Conteúdo Mínimo da dignidade humana
A origem, o conteúdo e a aplicação do princípio da dignidade humana pela Justiça brasileira nos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:21
Cless Cosméticos entra na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica
Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 14:31
Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal
Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2018 - 11:40
DECRETO Nº 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018
Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:26
DECRETO Nº 9.296, DE 1º DE MARÇO DE 2018
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:28
Quarta Turma do STJ nega pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil
brasileira registrou a marca com má-fé para se aproveitar de marca notoriamente conhecida.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:06
Justiça de São Paulo proíbe comercialização de bolsas similares às de marca francesa
plagiada – e uma fabricante brasileira que afirma que a francesa não possui registro industrial válido da bolsa em questão.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 12:50
Marcus Vinicius, Presidente da OAB Nacional, fala sobre o impeachment do ponto de vista jurídico
, a sociedade brasileira sentirá seus efeitos de forma imediata e, depois, terá que conviver com eles para sempre
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:35
Governo deve desculpas por realidade econômica enganosa, cobra Ordem dos Advogados do Brasil
, que põe nas costas da sociedade brasileira e dos empresários o ônus da crise econômica, com
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:40
Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB
A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 12:37
Passa a valer Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 6, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:50
Caso Petrobrás faz denúncias sobre corrupção bater recorde na Suíça
milhões suspeitos no caso da propina paga a ex-diretores da estatal brasileira
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:43
Homem agredido por vigilante do metrô será indenizado
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a pagar R$ 5mil de indenização por
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:20
O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado
brasileira, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 19:00
Consulta sobre Novo Código de Ética da Advocacia encerra dia 31
Entidade quer ouvir as sugestões da advocacia brasileira, aprofundar as discussões na XXII
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:15
Espanha sem imunidade absoluta terá de indenizar administrador
pela Justiça brasileira a pagar gratificação e recolher valores de FGTS a um trabalhador
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:15
CCJ aprova nulidade de leis estrangeiras que afrontem Constituição
relativos a matéria criminal ou de natureza comercial, desde que a sua aplicação não fira a ordem pública brasileira.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 16:30
Advogados demonstram que permanência irregular de estrangeiro no país gera multa e deportação
país fere a legislação brasileira, sendo aplicável a situações como esta a penalidade de deportação e multa administrativa
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:10
TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância
direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids
